Após 20 anos, Brasil introduz política de rastreabilidade de gado

Lucas Ninno-Getty Images

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta terça-feira (17) o Plano Nacional de Identificação de Bovinos e Bubalinos (PNIB), que visa garantir que bovinos e bubalinos possam ser rastreados por meio de instalação no processo de identificação do indivíduo. Os produtores terão dois anos (2025 e 2026) para se adequarem às novas regras. A partir de 2027, o cumprimento deste plano será obrigatório para todos os criadores de gado.

“Não estamos colocando o fardo sobre os ombros dos produtores. O que vamos fazer nos próximos sete anos é implementar o que já estamos fazendo. Vamos mostrar ao mundo tudo o que fazemos com as nossas leis e que ninguém se atreva a insultar a qualidade dos produtos brasileiros”, afirma Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Economia, durante o anúncio do Plano.

O PNIB deve atender às necessidades do mercado internacional e garantir a saúde e a segurança do gado brasileiro. É importante ressaltar que o programa não tem como foco o monitoramento das condições sanitárias e ambientais. Segundo o Mapa, esse projeto será implementado de forma gradual para que não haja entraves como aconteceu com o Sistema Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia de Bovinos e Bufais (SISBOV).

Esse plano é um evento importante para a pecuária brasileira, que há 20 anos discute o desenvolvimento de um programa nacional de rastreamento de gado. As negociações do PNIB começaram em 2022, no Ministério da Pecuária, e posteriormente, na Força-Tarefa criada. pelo Mapa, em maio de 2024.

“Hoje foi feito um acordo sobre como implementar o processo em nível nacional”, afirma Chico de Pauliceia, presidente da Comissão Nacional da Pecuária da Associação Brasileira da Agricultura e Pecuária (CNA).

Pauliceia falou ainda sobre a importância de o plano ser implementado no prazo de oito anos, que é o prazo solicitado pelos produtores e organizações do sector, mas não impede que a sua utilização prática aconteça rapidamente. “Esse prazo pode ser apresentado, porque quando o mercado começar a valorizar o método de rastreamento e geração de valor financeiro para o fabricante, ele verá os benefícios desse processo e poderemos utilizá-lo adequadamente antes dos oito anos”, explica. . .

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que participou da elaboração do Plano Nacional de Subsistência Individual de Bovinos e Búfalos, disse que o programa é um desenvolvimento para a agricultura dos animais brasileiros. “A gestão individual obrigatória é um passo decisivo, e permite respostas rápidas às emergências sanitárias e fortalece a confiança nos mercados internacionais. Além de proteger a cadeia produtiva contra perdas que potencialmente, este sistema renova o setor e será importante para a abertura e manutenção de novos mercados “, afirma Roberto Perosa, presidente executivo da Abiec.

Na verdade, o plano será implementado gradualmente. Serão necessários dois anos para implementar o sistema de rastreamento de gado, três para a implementação inicial e outros três para a identificação em massa. A expectativa é que o sistema esteja totalmente operacional até 2032.

Imagem do PNIB

A proposta do PNIB é monitorar e registrar a história, localização e trajetória de cada animal identificado. Além disso, o PNIB procura fortalecer os programas de saúde animal, aumentar a capacidade de resposta a surtos de doenças epidémicas e reforçar o compromisso do país com as necessidades de saúde exigidas pelos mercados internacionais.

A identificação individual seguirá os padrões ISO 076, código utilizado para rastreamento internacional de carnes, seguido de 12 dígitos. Os números podem ser solicitados no Banco de Dados Central.

Segundo o PNIB, os identificadores podem ser anel; botão eletrônico; um anel e botão tipo bandeira, um dos quais com chip; anel e botão tipo bandeira, embora sem chip.

O equipamento deve ser colocado no animal antes do primeiro movimento. Após a identificação, o Banco de Dados Central receberá informações sobre o produtor, mas principalmente do animal, como espécie, sexo, data de nascimento (mês/ano) e registro no Banco de Dados Central (a ser apresentado em processo automatizado no sistema) e identificação datas e do sistema informático.

Além disso, o sistema registrará se o animal foi comprado ou não e se nasceu na área onde foi introduzido. Nos casos de movimentação, o sistema exigirá informações sobre a origem e o destino do animal, bem como sua espécie e a data de emissão e validade da Guia de Transporte de Animais.

Rota 2032

O PNIB só estará totalmente implementado dentro de sete anos, mas os passos para lá chegar começam em Janeiro. Do dia 1º do próximo mês até 31 de dezembro de 2025, o Mapa se dedicará ao desenvolvimento de um sistema informatizado e Base de Dados Central em nível federal.

No primeiro dia de 2026 terá início a segunda fase que será dedicada à integração dos Organismos Executivos de Sanidade Agropecuária no sistema informático do PNIB. Essa fase também dura um ano.

Fernando Sampaio, gerente de operações da Abiec, explica que o Plano foi criado para buscar consenso entre os interessados, mas ainda serão necessários esforços públicos e privados, principalmente para apoiar os pequenos produtores na adaptação e nas condições. “As regras foram pensadas para facilitar a adoção da rastreabilidade e a eficiência do sistema, especialmente o registro de movimentos e a interação dos sistemas nacional e nacional”.

Entre 1º de janeiro de 2027 e 1º de dezembro de 2029, será finalmente implementada a identificação individual obrigatória, começando pelos bovinos e búfalos que estejam em dia com a vacinação contra a brucelose, e aqueles incluídos em protocolos aceitáveis ​​ou não. no mapa.

Finalmente, entre 2030 e 2032, este projeto será implementado em grande escala. Os animais que passarão pela paisagem, por qualquer motivo, deverão ser identificados antes do primeiro movimento. Após a conclusão desta etapa, a identificação será obrigatória para 100% do rebanho.

O PNIB não foi feito apenas do ponto de vista sanitário, mas também do ponto de vista económico. Basta ver o caso do algodão brasileiro, que depois de conseguir ter 100% da produção moderna e 82% da cadeia com certificação ambiental ABR (Algodão Brasileiro Responsável), se tornou o maior exportador de penas do mundo, superando os Estados Unidos . Países. Diante de um mercado global desafiador de algodão, o Brasil e sua produção rastreada estão na vanguarda. Agora os rebanhos estão dispostos a seguir os mesmos passos.